Processo 117993/10
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/03/2010 10:41
Autuado em 16/03/2010 10:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 886/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2011 Acórdão   886/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2011 Acórdão   886/ 2011 Improvimento NESTOR BAPTISTA
26/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
19/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/05/2011   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA APARECIDA PIRANI LEONI
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE FLÓRIDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/03/2010 10:45 80637/09 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/10/2011 16:29 AR de devolução dos Autos Físicos
15/10/2010 11:56 do Protocolo nº 500347/10, referente juntada de documentos.
07/07/2010 11:31 do Protocolo nº 354928/10, referente 11799310
21/06/2010 09:54 do aviso de recebimento do ofício nº 62/2010-OCN-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  01/06/2010 Ofício de Contraditório   62/ 2010 21/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Acórdão nº 886/2011
27/05/2011 301 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 02/06/2011
22/10/2010 272 Despacho Processual Diverso nº 1933/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 1001/2010
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 488/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/06/2013 11:17 DP  
06/07/2011 10:07 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2349/2013 -
29/06/2011 08:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 206/2011 -
10/06/2011 11:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 168/2011 -
06/06/2011 09:11 STP Acórdão nº 886/2011 -
06/06/2011 09:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 228/2011 -
03/06/2011 10:55 GCNB  
02/06/2011 21:39 STP Certidão de Sessão nº 139/2011 -
06/05/2011 11:30 GASRVF  
06/05/2011 07:51 STP Certidão de Sessão nº 110/2011 -
09/02/2011 08:39 GCNB  
14/12/2010 07:52 SMPjTC Parecer nº 207/2011 - Provimento Ementa: Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Pelo provimento.
18/11/2010 15:33 DIJUR Parecer nº 13304/2010 - Recurso de revista interposto pelo MPjTC em face de acórdão que julgou legal admissão. Pelo recebimento e não provimento do recurso.
19/10/2010 14:05 SITIO  
19/10/2010 09:49 DIJUR  
15/10/2010 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1933/2010 -
27/07/2010 09:05 SMPjTC  
26/05/2010 16:01 DIJUR Ofício de Contraditório nº 62/2010 -
26/05/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 9946/2010 - Recurso de revista interposto pelo MPjTC em face de acórdão que julgou legal admissão. Pelo recebimento e não provimento do recurso.
25/05/2010 09:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1001/2010 -
06/05/2010 09:23 SMPjTC Parecer nº 6122/2010 - pela intimação do responsavel Ausência de intimação do Chefe do Executivo local. Desatenção ao art. º, LV, da Constituição da República. Pela intimação da Sra. Maria Aparecida Pirani Leoni.
18/03/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 6691/2010 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPjTC EM FACE DE ACÓRDÃO QUE JULGOU LEGAL A ADMISSÃO. PELO RECEBIMENTO DO RECURSO E NÃO PROVIMENTO.
16/03/2010 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 488/2010 -
16/03/2010 10:40 DP Informação nº 378/2010 -

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